DGArtes: Programa de Apoio a Projetos (Criação)
Apoio financeiro do Estado à criação de novas obras artísticas em todas as disciplinas, atribuído por concurso anual.
O que financia
Projetos de criação artística (concepção e produção de novas obras) nas várias áreas apoiadas pela DGArtes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 103/2017 e da Portaria n.º 146/2021. Na edição de 2026 dividiu-se em concursos separados: Criação, Música e Ópera; Criação, Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro; Criação e Programação, Artes Visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media); e Criação e Programação, Cruzamento Disciplinar.
Quem pode candidatar-se
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal continental ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pessoas singulares com domicílio fiscal nesses territórios, e grupos informais constituídos por pessoas singulares ou coletivas sem personalidade jurídica (desde que nomeiem um representante).
Montante
Dotação por concurso na edição 2026: Criação Música e Ópera 2.195.000 EUR, Criação e Programação Artes Visuais 1.940.000 EUR, Criação e Programação Cruzamento Disciplinar 2.455.000 EUR. Dotação global do Programa de Apoio a Projetos 2026: 13,35 milhões de euros.
Candidaturas submetidas em https://apoios.dgartes.gov.pt (Balcão Artes). Apoio a candidatos: 210 102 540 e candidaturas@dgartes.pt. O montante por candidatura depende de cada aviso de abertura, consulta o aviso do concurso pretendido.