Secção Nº 01 · Para quem compõe, escreve letras, canta, toca, produz ou edita música.
Uma música tem sempre dois direitos: a obra e a gravação. Aqui aprendes a registar as tuas, a dividir com quem colaboras, a perceber de onde vem o dinheiro e a não assinar nada às cegas.
Faz aqui, com a mão guiada
O percurso completo da declaração de início de atividade na categoria B: que código escolher, que estimativa pôr, que enquadramento de IVA sai daí e o que acontece depois de submeter.
O percurso completo: pedir a adesão como beneficiário, reunir a prova documental certa, e depois declarar uma obra com os splits de todos os autores a somar 100%.
Desde abril de 2026 a SPA tem um portal próprio para comunicar as obras executadas ao vivo em concertos e espetáculos. Sem esta comunicação, os direitos de execução pública desse concerto não chegam a ser distribuídos.
Registo facultativo, mas útil como prova forte de autoria e data: música, fotografia, texto, desenho, pintura, audiovisual, coreografia, performance fixada, fonograma ou outra obra protegida.
Protege publicamente o uso do nome literário ou artístico associado a uma obra tua já registada no IGAC. Útil para autores, músicos, escritores e criadores que trabalham sob nome artístico.
Registo gratuito dos profissionais da área da cultura no IGAC. Ajuda a provar enquadramento profissional e é a porta para o regime especial de proteção social previsto no Estatuto.
Para músicos intérpretes, atores, bailarinos e outros executantes: organiza repertório/prestações e prepara a inscrição na entidade que gere direitos conexos de artistas.
Percurso base para uma candidatura no Balcão Artes: elegibilidade, projeto artístico, orçamento, parcerias, documentos obrigatórios e submissão.
Quando o problema já não é só direito de autor: nome de projeto, label, logótipo, produto visual, desenho ou modelo com uso comercial.
Campo a campo: escolher cliente, descrição, IVA, retenção na fonte e guardar prova sem misturar dinheiro teu com dinheiro do Estado.
Para independentes: declarar rendimentos do trimestre certo, perceber base contributiva e evitar surpresas nos pagamentos.
Quando a tua música aparece reclamada, mal monetizada ou sem fingerprint certo: perceber se o caminho é distribuidora, label, Content ID partner ou disputa.
Não é obrigatório para todos. É relevante se tens gravações com possível execução digital não interativa nos EUA: SiriusXM, Pandora, iHeartRadio e serviços semelhantes.
Comparar DistroKid, TuneCore, CD Baby, Ditto, Amuse, ONErpm, Believe/Level e outras sem cair só no preço anual.
Spotify for Artists, Apple Music for Artists, Deezer for Creators, SoundCloud e outras páginas: ganhar acesso antes do lançamento para bio, imagens, pitch e dados.
Canal próprio, Topic Channel, Official Artist Channel, links de distribuidora e requisitos para juntar audiência e catálogo musical.
TuneCore Publishing, Songtrust, Sentric e alternativas: quando precisas de administrador editorial além da SPA/PRO local.
Quando faz sentido VEVO/Vydia/label services, que materiais preparar e como não perder controlo de canal, monetização e ownership do vídeo.
Modelo transversal para bolsas, residências, concursos, open calls e apoios fora da DGArtes: elegibilidade, texto, orçamento, portefólio e anexos.
Como depositar uma obra literária, artística, científica ou uma prestação de direitos conexos no IGQPI, em Cabo Verde. Entrega presencial ou por correio: não há submissão online. O registo é facultativo e serve como prova.
Checklist guiada para músicos com obras, fonogramas ou concertos em Cabo Verde: confirmar elegibilidade, organizar repertório, separar obra de master e contactar a SCM sem perder prova.
Percurso preparatório para criadores com obras, fonogramas ou usos em Moçambique: confirmar a Lei n.º 9/2022, organizar repertório, provar titularidade e contactar a SMDA sem depender de campos não verificados.
Como preparar e entregar o requerimento de registo de obra intelectual no SENADIAC, o instituto público angolano que regista direitos de autor e conexos em todas as disciplinas. Inclui o que a lei exige por tipo de obra, o que ainda não é público, e por que motivo registar não é o mesmo que receber dinheiro.
Percurso transversal para artistas com obra, uso, contrato ou disputa em Angola: confirmar a Lei n.º 15/14, separar tipo de obra/direito, montar prova de titularidade e preparar contacto com entidade competente.
Percurso transversal para artistas com obra, contrato ou uso na Guiné-Bissau: confirmar jurisdição, organizar prova de autoria/data/uso e pedir validação local sem inventar entidade ou formulário.
Percurso transversal para artistas em São Tomé e Príncipe: separar direito de autor, direitos conexos e propriedade industrial, organizar prova e preparar contacto com SENAPIQ-STP sem fingir campo-a-campo.
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Apoio a digressões e programação de companhias e grupos musicais africanos em África e na Europa. Candidaturas até 30 de setembro de 2026.
Candidaturas até30 set 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: ifprog.emundus.frFinancia eventos e organizações que acolham delegações de profissionais de cultura africanos e europeus. Candidaturas até 30 de setembro de 2026.
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Verificado 2 ago 2026 · Fonte: ifprog.emundus.frSubvenções de 5.000 a 20.000 euros para organizações culturais europeias acolherem profissionais ucranianos em residência durante 2027.
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Verificado 2 ago 2026 · Fonte: culturalvistas.euNo ciclo dos 15 anos, o Ibermúsicas abre 15 linhas de apoio à circulação, residências, formação e criação musical ibero-americana.
Candidaturas até1 out 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: ibermusicas.orgFala a língua dos contratos
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