Guia do Artista

Secção Nº 01 · Para quem compõe, escreve letras, canta, toca, produz ou edita música.

Música

Uma música tem sempre dois direitos: a obra e a gravação. Aqui aprendes a registar as tuas, a dividir com quem colaboras, a perceber de onde vem o dinheiro e a não assinar nada às cegas.

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Guias verificados

Os guias de música

  1. 01Obra vs master: os dois direitos de cada músicaObra (autores, SPA) vs master (produtor e intérpretes, Audiogest e GDA): quem controla o quê, de onde vem o dinheiro e porque podes ter um sem o outro.8 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  2. 02Registar a tua música na SPA: adesão e declaração de obrasComo aderir à SPA: joia de 150 euros, beneficiário vs cooperador, declaração de obras com co-autores a somar 100% e o que a SPA cobra e não cobra.11 min de leitura · verificado 2026-07-25 · PT
  3. 03Códigos ISRC, ISWC, IPI e UPC: o que identifica cada umISWC identifica a obra, ISRC a gravação, IPI o autor, UPC o lançamento. Quem atribui cada código em Portugal (SPA, Audiogest, distribuidor) e quando precisas.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  4. 04Distribuição digital: pôr música no Spotify sem labelDistribuidor digital sem label: modelos de preço (DistroKid, TuneCore, CD Baby, Ditto, Amuse), quem fica com os masters, metadata, ISRC e timing de pré-save.8 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  5. 05Royalties: o mapa do dinheiro de uma músicaDe onde vem o dinheiro de uma música em PT: execução pública, streaming, mecânicos, sync e YouTube, com quem cobra (SPA, GDA, Audiogest) e quem recebe.7 min de leitura · verificado 2026-07-28 · PT
  6. 06Direitos conexos: GDA, Audiogest e a remuneração equitativaIntérpretes (GDA) e produtores (Audiogest): os direitos conexos do CDADC, a licença PassMúsica e a remuneração equitativa dividida em partes iguais.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  7. 07Content ID do YouTube: reivindicações, disputas e o dinheiro dos vídeos dos outrosContent ID no YouTube: reivindicações vs strikes, entrada via distribuidor, disputa com prazos de 30 e 7 dias, receita retida e o que muda na lei portuguesa.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  8. 08Publishing e editoras: quando cedes a tua obra a um editorEditores musicais em Portugal: contratos de administração, co-edição e edição completa, percentagens típicas, prazos do CDADC, reversão e red flags.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  9. 09Label ou lançar sozinho: o que dás, o que recebes e como decidirLabels investiram 8,1 mil milhões USD em A&R e marketing em 2024 (IFPI). Deal types, majors vs indies em PT e o caminho self-release com apoios públicos.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  10. 10Sync: licenciar música para vídeo, publicidade, cinema e jogosUma sincronização exige duas autorizações, obra e master. Quem as dá em Portugal, como se negoceia o fee único e o que preparar para music supervisors.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  11. 11Usar um sample ou uma composição de outro autor: o que precisas de autorizarSamplear uma gravação, arranjar uma obra existente ou usar um beat de terceiros: quem contactar, o que se negoceia e o risco de não pedir autorização.4 min de leitura · verificado 2026-07-25 · PT
  12. 12Cabo Verde: SCM, obras musicais e direitos conexosA porta de entrada musical em Cabo Verde: SCM, declaração de obras e fonogramas, execução pública, repertórios e diferenças face à SPA portuguesa.7 min de leitura · verificado 2026-07-28 · CV
  13. 13Moçambique: SMDA e direitos autorais para criadoresO mapa prático para Moçambique: Lei n.º 9/2022, SMDA, gestão coletiva, registo de criador, licenciamento e distribuição de royalties.5 min de leitura · verificado 2026-07-28 · MZ

Dinheiro para criar

Apoios abertos para música

ContínuaGoethe-Institut, com a Expertise France e o Institut français, no programa Africa-Europe Partnerships for Culture financiado pela União Europeia

Connect & Create — Bolsas de Mobilidade Individual (Africa-Europe Partnerships for Culture)

Até 4.000 € para um artista dos PALOP viajar e trabalhar noutro país africano ou na UE. Candidaturas contínuas, com fechos trimestrais.

CPLPtodas

CandidaturasConcurso contínuo, aberto desde 28 de agosto de 2025, com fechos trimestrais. O documento oficial do Goethe-Institut indica o 4.º fecho em setembro de 2026 e a ficha do programa no capacity4dev da Comissão Europeia fixa-o a 15 de setembro de 2026, às 23h59 CET. Seguem-se fechos em dezembro de 2026, março e junho de 2027, e o último a 15 de setembro de 2027.

Verificado 2 ago 2026 · Fonte: goethe.de
ContínuaFundação GDA

Fundação GDA: Ação Social e Saúde ao Cooperador

Apoio social e de saúde permanente aos artistas cooperadores da GDA: planos de saúde gratuitos, consultas a preços reduzidos e apoio jurídico.

PTmusica · teatro · danca

CandidaturasApoio permanente, sem prazo de candidatura: os planos de saúde são atribuídos gratuitamente aos artistas cooperadores da GDA (um plano até aos 65 anos e o Plano +55 - Valor Mais acima dessa idade). O acesso faz-se mediante apresentação do cartão de cooperador e documento de identificação. Verificado a 2 de Agosto de 2026.

Verificado 2 ago 2026 · Fonte: fundacaogda.pt
ContínuaSociedade Portuguesa de Autores

SPA: Apoio social e jurídico aos cooperadores

Benefícios permanentes aos membros da SPA: aconselhamento jurídico e, para cooperadores, subsídio estatutário após os 60 anos e seguro de saúde.

PTtodas

CandidaturasApoio permanente aos membros da SPA, sem períodos nem prazos de candidatura. Inclui subsídio estatutário a partir dos 60 anos de idade, calculado de acordo com as remunerações passadas pela SPA, seguro de saúde e aconselhamento jurídico especializado em direito de autor. Verificado a 2 de Agosto de 2026.

Verificado 2 ago 2026 · Fonte: spautores.pt

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