Secção Nº 05 · Para atores, bailarinos, encenadores, coreógrafos e performers.
Quem está em palco tem direitos conexos sobre cada interpretação, e quem encena ou coreografa tem direitos de autor sobre a criação. Aqui separamos os dois e mostramos onde se registam e que apoios existem.
Faz aqui, com a mão guiada
O percurso completo da declaração de início de atividade na categoria B: que código escolher, que estimativa pôr, que enquadramento de IVA sai daí e o que acontece depois de submeter.
Desde abril de 2026 a SPA tem um portal próprio para comunicar as obras executadas ao vivo em concertos e espetáculos. Sem esta comunicação, os direitos de execução pública desse concerto não chegam a ser distribuídos.
Guias verificados
Dinheiro para criar
O fundo ibero-americano das artes cénicas apoia residências de criação, coproduções e programação, com ajudas até 20.000 euros.
Candidaturas até23 jul 2026
Verificado 12 jul 2026 · Fonte: dgartes.gov.ptRegulamento que enquadra os apoios financeiros e não financeiros do Município de Lisboa a entidades culturais, com candidaturas a projetos entregues no ano anterior à execução.
Candidaturas até31 jul 2026
Verificado 12 jul 2026 · Fonte: informacoeseservicos.lisboa.ptSubvenções de 5.000 a 20.000 euros para organizações culturais europeias acolherem profissionais ucranianos em residência durante 2027.
Candidaturas até30 set 2026
Verificado 12 jul 2026 · Fonte: culturalvistas.euO principal apoio da SPA à criação: até 30.000 euros por projecto para autores membros, financiado pela cópia privada.
Candidaturas até30 set 2026
Verificado 12 jul 2026 · Fonte: spautores.ptFala a língua dos contratos
Ferramenta
Leva os guias verificados, fontes e perguntas frequentes num ficheiro Markdown. Podes escolher só as áreas que interessam à tua prática.
