Secção Nº 05 · Para atores, bailarinos, encenadores, coreógrafos e performers.
Quem está em palco tem direitos conexos sobre cada interpretação, e quem encena ou coreografa tem direitos de autor sobre a criação. Aqui separamos os dois e mostramos onde se registam e que apoios existem.
Faz aqui, com a mão guiada
O percurso completo da declaração de início de atividade na categoria B: que código escolher, que estimativa pôr, que enquadramento de IVA sai daí e o que acontece depois de submeter.
Desde abril de 2026 a SPA tem um portal próprio para comunicar as obras executadas ao vivo em concertos e espetáculos. Sem esta comunicação, os direitos de execução pública desse concerto não chegam a ser distribuídos.
Registo facultativo, mas útil como prova forte de autoria e data: música, fotografia, texto, desenho, pintura, audiovisual, coreografia, performance fixada, fonograma ou outra obra protegida.
Protege publicamente o uso do nome literário ou artístico associado a uma obra tua já registada no IGAC. Útil para autores, músicos, escritores e criadores que trabalham sob nome artístico.
Registo gratuito dos profissionais da área da cultura no IGAC. Ajuda a provar enquadramento profissional e é a porta para o regime especial de proteção social previsto no Estatuto.
Para músicos intérpretes, atores, bailarinos e outros executantes: organiza repertório/prestações e prepara a inscrição na entidade que gere direitos conexos de artistas.
Percurso base para uma candidatura no Balcão Artes: elegibilidade, projeto artístico, orçamento, parcerias, documentos obrigatórios e submissão.
Campo a campo: escolher cliente, descrição, IVA, retenção na fonte e guardar prova sem misturar dinheiro teu com dinheiro do Estado.
Para independentes: declarar rendimentos do trimestre certo, perceber base contributiva e evitar surpresas nos pagamentos.
Modelo transversal para bolsas, residências, concursos, open calls e apoios fora da DGArtes: elegibilidade, texto, orçamento, portefólio e anexos.
Como depositar uma obra literária, artística, científica ou uma prestação de direitos conexos no IGQPI, em Cabo Verde. Entrega presencial ou por correio: não há submissão online. O registo é facultativo e serve como prova.
Como preparar e entregar o requerimento de registo de obra intelectual no SENADIAC, o instituto público angolano que regista direitos de autor e conexos em todas as disciplinas. Inclui o que a lei exige por tipo de obra, o que ainda não é público, e por que motivo registar não é o mesmo que receber dinheiro.
Percurso transversal para artistas com obra, uso, contrato ou disputa em Angola: confirmar a Lei n.º 15/14, separar tipo de obra/direito, montar prova de titularidade e preparar contacto com entidade competente.
Percurso transversal para artistas com obra, contrato ou uso na Guiné-Bissau: confirmar jurisdição, organizar prova de autoria/data/uso e pedir validação local sem inventar entidade ou formulário.
Percurso transversal para artistas em São Tomé e Príncipe: separar direito de autor, direitos conexos e propriedade industrial, organizar prova e preparar contacto com SENAPIQ-STP sem fingir campo-a-campo.
Guias verificados
Dinheiro para criar
Subvenções de 5.000 a 20.000 euros para organizações culturais europeias acolherem profissionais ucranianos em residência durante 2027.
Candidaturas até30 set 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: culturalvistas.euApoios em cascata até 60.000 euros para projectos de digressão inovadores e sustentáveis de artes performativas na Europa.
Candidaturas até22 out 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: performeurope.euApoio à deslocação de artistas, curadores e programadores para projectos em instituições culturais internacionais de referência.
Candidaturas até31 out 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: gulbenkian.ptConcurso anual que apoia actores, bailarinos e músicos em acções de formação e capacitação de âmbito internacional.
Candidaturas até15 nov 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: fundacaogda.ptFala a língua dos contratos
Ferramenta
Leva os guias verificados, fontes e perguntas frequentes num ficheiro Markdown. Podes escolher só as áreas que interessam à tua prática.
