Percursos guiados
Não é só saber. É saber fazer.
Os guias explicam o que é. Os percursos acompanham-te enquanto fazes: onde clicar, o que escrever em cada campo, que decisões têm consequências e o que acontece depois de submeter.
27 percursos para todas as artes · todos os territórios
- Portal das Finanças
Abrir atividade nas Finanças, campo a campo
O percurso completo da declaração de início de atividade na categoria B: que código escolher, que estimativa pôr, que enquadramento de IVA sai daí e o que acontece depois de submeter.
- SPA — Sociedade Portuguesa de Autores
Inscrever-te na SPA e declarar a tua primeira obra
O percurso completo: pedir a adesão como beneficiário, reunir a prova documental certa, e depois declarar uma obra com os splits de todos os autores a somar 100%.
- SPA — Portal de Alinhamentos
Declarar um concerto no Portal de Alinhamentos da SPA
Desde abril de 2026 a SPA tem um portal próprio para comunicar as obras executadas ao vivo em concertos e espetáculos. Sem esta comunicação, os direitos de execução pública desse concerto não chegam a ser distribuídos.
- IGAC — Balcão Digital
Registar uma obra no IGAC
Registo facultativo, mas útil como prova forte de autoria e data: música, fotografia, texto, desenho, pintura, audiovisual, coreografia, performance fixada, fonograma ou outra obra protegida.
- IGAC — Balcão Digital
Registar o teu nome artístico no IGAC
Protege publicamente o uso do nome literário ou artístico associado a uma obra tua já registada no IGAC. Útil para autores, músicos, escritores e criadores que trabalham sob nome artístico.
- IGAC — RPAC
Inscrever-te no RPAC como profissional da cultura
Registo gratuito dos profissionais da área da cultura no IGAC. Ajuda a provar enquadramento profissional e é a porta para o regime especial de proteção social previsto no Estatuto.
- GDA
Inscrever-te na GDA como intérprete
Para músicos intérpretes, atores, bailarinos e outros executantes: organiza repertório/prestações e prepara a inscrição na entidade que gere direitos conexos de artistas.
- DGArtes — Balcão Artes
Submeter uma candidatura à DGArtes
Percurso base para uma candidatura no Balcão Artes: elegibilidade, projeto artístico, orçamento, parcerias, documentos obrigatórios e submissão.
- Biblioteca Nacional de Portugal
Pedir ISBN e tratar do depósito legal
Para escritores e editores independentes: separar ISBN, depósito legal, ISSN/ISMN e obrigações reais antes de imprimir ou publicar.
- INPI
Registar marca ou desenho no INPI
Quando o problema já não é só direito de autor: nome de projeto, label, logótipo, produto visual, desenho ou modelo com uso comercial.
- Portal das Finanças
Emitir um recibo verde sem errar no IVA e na retenção
Campo a campo: escolher cliente, descrição, IVA, retenção na fonte e guardar prova sem misturar dinheiro teu com dinheiro do Estado.
- Segurança Social Direta
Entregar a declaração trimestral da Segurança Social
Para independentes: declarar rendimentos do trimestre certo, perceber base contributiva e evitar surpresas nos pagamentos.
- YouTube / distribuidora
Resolver ou reclamar uma gravação no Content ID do YouTube
Quando a tua música aparece reclamada, mal monetizada ou sem fingerprint certo: perceber se o caminho é distribuidora, label, Content ID partner ou disputa.
- SoundExchange
Registar-te na SoundExchange
Não é obrigatório para todos. É relevante se tens gravações com possível execução digital não interativa nos EUA: SiriusXM, Pandora, iHeartRadio e serviços semelhantes.
- Distribuidoras digitais
Escolher uma distribuidora independente para lançar música
Comparar DistroKid, TuneCore, CD Baby, Ditto, Amuse, ONErpm, Believe/Level e outras sem cair só no preço anual.
- Spotify / Apple / Deezer / SoundCloud
Reclamar perfis de artista nas DSPs
Spotify for Artists, Apple Music for Artists, Deezer for Creators, SoundCloud e outras páginas: ganhar acesso antes do lançamento para bio, imagens, pitch e dados.
- YouTube for Artists
Criar e preparar canal de YouTube de artista
Canal próprio, Topic Channel, Official Artist Channel, links de distribuidora e requisitos para juntar audiência e catálogo musical.
- Publishing admin
Escolher publishing admin internacional
TuneCore Publishing, Songtrust, Sentric e alternativas: quando precisas de administrador editorial além da SPA/PRO local.
- VEVO / Vydia / distribuidora vídeo
Distribuir videoclipes para VEVO e parceiros de vídeo
Quando faz sentido VEVO/Vydia/label services, que materiais preparar e como não perder controlo de canal, monetização e ownership do vídeo.
- Concursos / apoios / open calls
Preencher concursos e apoios artísticos sem dossier fraco
Modelo transversal para bolsas, residências, concursos, open calls e apoios fora da DGArtes: elegibilidade, texto, orçamento, portefólio e anexos.
- IGQPI — Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Registar uma obra no IGQPI (Cabo Verde)
Como depositar uma obra literária, artística, científica ou uma prestação de direitos conexos no IGQPI, em Cabo Verde. Entrega presencial ou por correio: não há submissão online. O registo é facultativo e serve como prova.
- SCM Cabo Verde
Preparar inscrição na SCM e declaração de obras em Cabo Verde
Checklist guiada para músicos com obras, fonogramas ou concertos em Cabo Verde: confirmar elegibilidade, organizar repertório, separar obra de master e contactar a SCM sem perder prova.
- SMDA Moçambique
Preparar dossier SMDA para direitos autorais em Moçambique
Percurso preparatório para criadores com obras, fonogramas ou usos em Moçambique: confirmar a Lei n.º 9/2022, organizar repertório, provar titularidade e contactar a SMDA sem depender de campos não verificados.
- SENADIAC — Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos
Registar uma obra no SENADIAC (Angola)
Como preparar e entregar o requerimento de registo de obra intelectual no SENADIAC, o instituto público angolano que regista direitos de autor e conexos em todas as disciplinas. Inclui o que a lei exige por tipo de obra, o que ainda não é público, e por que motivo registar não é o mesmo que receber dinheiro.
- Angola — direitos de autor
Preparar dossier de direito de autor e conexos em Angola
Percurso transversal para artistas com obra, uso, contrato ou disputa em Angola: confirmar a Lei n.º 15/14, separar tipo de obra/direito, montar prova de titularidade e preparar contacto com entidade competente.
- Guiné-Bissau — direito de autor
Preparar dossier de direito de autor na Guiné-Bissau
Percurso transversal para artistas com obra, contrato ou uso na Guiné-Bissau: confirmar jurisdição, organizar prova de autoria/data/uso e pedir validação local sem inventar entidade ou formulário.
- SENAPIQ-STP
Preparar dossier de obra e contacto SENAPIQ-STP
Percurso transversal para artistas em São Tomé e Príncipe: separar direito de autor, direitos conexos e propriedade industrial, organizar prova e preparar contacto com SENAPIQ-STP sem fingir campo-a-campo.
Entretanto, a teoria por trás de cada processo está nos guias por tema: Direitos · Financiamento · Finanças · Carreira · Distribuição