Tronco comum · O tronco comum a todas as disciplinas: o que qualquer artista devia saber.
Antes das especificidades de cada arte há uma base igual para todos: o que o direito de autor protege, como se prova a autoria, o que significa ceder ou licenciar, e como se divide o que se cria em conjunto.
Faz aqui, com a mão guiada
O percurso completo da declaração de início de atividade na categoria B: que código escolher, que estimativa pôr, que enquadramento de IVA sai daí e o que acontece depois de submeter.
Registo facultativo, mas útil como prova forte de autoria e data: música, fotografia, texto, desenho, pintura, audiovisual, coreografia, performance fixada, fonograma ou outra obra protegida.
Campo a campo: escolher cliente, descrição, IVA, retenção na fonte e guardar prova sem misturar dinheiro teu com dinheiro do Estado.
Para independentes: declarar rendimentos do trimestre certo, perceber base contributiva e evitar surpresas nos pagamentos.
Modelo transversal para bolsas, residências, concursos, open calls e apoios fora da DGArtes: elegibilidade, texto, orçamento, portefólio e anexos.
Como depositar uma obra literária, artística, científica ou uma prestação de direitos conexos no IGQPI, em Cabo Verde. Entrega presencial ou por correio: não há submissão online. O registo é facultativo e serve como prova.
Como preparar e entregar o requerimento de registo de obra intelectual no SENADIAC, o instituto público angolano que regista direitos de autor e conexos em todas as disciplinas. Inclui o que a lei exige por tipo de obra, o que ainda não é público, e por que motivo registar não é o mesmo que receber dinheiro.
Percurso transversal para artistas com obra, uso, contrato ou disputa em Angola: confirmar a Lei n.º 15/14, separar tipo de obra/direito, montar prova de titularidade e preparar contacto com entidade competente.
Percurso transversal para artistas com obra, contrato ou uso na Guiné-Bissau: confirmar jurisdição, organizar prova de autoria/data/uso e pedir validação local sem inventar entidade ou formulário.
Percurso transversal para artistas em São Tomé e Príncipe: separar direito de autor, direitos conexos e propriedade industrial, organizar prova e preparar contacto com SENAPIQ-STP sem fingir campo-a-campo.
Guias verificados
Dinheiro para criar
Subvenções de 5.000 a 20.000 euros para organizações culturais europeias acolherem profissionais ucranianos em residência durante 2027.
Candidaturas até30 set 2026
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: culturalvistas.euAté 4.000 € para um artista dos PALOP viajar e trabalhar noutro país africano ou na UE. Candidaturas contínuas, com fechos trimestrais.
CandidaturasConcurso contínuo, aberto desde 28 de agosto de 2025, com fechos trimestrais. O documento oficial do Goethe-Institut indica o 4.º fecho em setembro de 2026 e a ficha do programa no capacity4dev da Comissão Europeia fixa-o a 15 de setembro de 2026, às 23h59 CET. Seguem-se fechos em dezembro de 2026, março e junho de 2027, e o último a 15 de setembro de 2027.
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: goethe.deBenefícios permanentes aos membros da SPA: aconselhamento jurídico e, para cooperadores, subsídio estatutário após os 60 anos e seguro de saúde.
CandidaturasApoio permanente aos membros da SPA, sem períodos nem prazos de candidatura. Inclui subsídio estatutário a partir dos 60 anos de idade, calculado de acordo com as remunerações passadas pela SPA, seguro de saúde e aconselhamento jurídico especializado em direito de autor. Verificado a 2 de Agosto de 2026.
Verificado 2 ago 2026 · Fonte: spautores.ptFala a língua dos contratos
Ferramenta
Leva os guias verificados, fontes e perguntas frequentes num ficheiro Markdown. Podes escolher só as áreas que interessam à tua prática.
