Guia do Artista

Secção Nº 03 · Para fotógrafos de autor, editoriais, comerciais e documentais.

Fotografia

A fotografia vive entre dois direitos: o teu, sobre a imagem que crias, e o das pessoas que fotografas. Aqui aprendes a licenciar sem ceder tudo, a proteger o arquivo e a responder ao uso indevido.

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Os guias de fotografia

  1. 01Autoria vs propriedade na fotografia: quem manda numa foto encomendadaNuma foto encomendada o fotógrafo é sempre o autor (CDADC art. 164.º), mas o direito de a explorar presume-se do cliente sem contrato (art. 165.º n.º 2).8 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  2. 02Direitos de imagem das pessoas que fotografasDireito à imagem (art. 79.º CC) e RGPD: quando precisas de autorização, model releases, menores e a diferença face ao teu direito de autor sobre a foto.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  3. 03Licenças de fotografia na prática: licenciar sem ceder tudoEditorial, comercial ou uso interno: o que cada licença implica, exclusividade, buy-out e o que a lei (art. 56.º CDADC) nunca te deixa vender de vez.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  4. 04Uso indevido da tua fotografia: o que fazer, passo a passoA tua foto foi usada sem autorização? Reunir prova, notificar, pedir takedown e indemnização (art. 195.º e 211.º CDADC), com os prazos que tens.8 min de leitura · verificado 2026-07-15 · PT

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