Guia do Artista

Guia gratuito para artistas lusófonos · todas as disciplinas

Sabes criar. Agora protege o que é teu.

Direitos, contratos, preços, impostos e apoios com prazos verificados à fonte — para música, artes visuais, fotografia, cinema, palco e escrita. Escrito por artistas que já passaram por isto, com respostas diretas no FAQ e sem juridiquês.

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O que interessa a um músico não serve a um artista plástico, e vice-versa. Cada selo abre um guia próprio: registos, contratos, apoios e vocabulário da tua área, sem ruído das outras.

Base comum a todas as artes: direitos de autor 101 →

Prazos confirmados à fonte, um a um

Apoios com candidaturas abertas

Nada de prazos copiados de blogs. Cada apoio traz a data em que foi verificado e a fonte oficial onde podes confirmar tudo.

AbertaINSTITUT FRANÇAIS E EXPERTISE FRANCE, COM O GOETHE-INSTITUT, NO PROGRAMA AFRICA-EUROPE PARTNERSHIPS FOR CULTURE FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEIA

Connect & Create — Circulação de Artes Performativas e Música 2027

Apoio a digressões e programação de companhias e grupos musicais africanos em África e na Europa. Candidaturas até 30 de setembro de 2026.

Candidaturas até30 set 2026

Verificado 2026-08-02 · Fonte: ifprog.emundus.fr
AbertaINSTITUT FRANÇAIS E EXPERTISE FRANCE, COM O GOETHE-INSTITUT, NO PROGRAMA AFRICA-EUROPE PARTNERSHIPS FOR CULTURE FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEIA

Connect & Create — Mobilidade Profissional 2027

Financia eventos e organizações que acolham delegações de profissionais de cultura africanos e europeus. Candidaturas até 30 de setembro de 2026.

Candidaturas até30 set 2026

Verificado 2026-08-02 · Fonte: ifprog.emundus.fr
AbertaCULTURAL HORIZONS (UKRAINIAN CULTURAL FOUNDATION E CULTURAL VISTAS, CO-FINANCIADO PELA EUROPA CRIATIVA)

Cultural Horizons: Residências UE-Ucrânia

Subvenções de 5.000 a 20.000 euros para organizações culturais europeias acolherem profissionais ucranianos em residência durante 2027.

Candidaturas até30 set 2026

Verificado 2026-08-02 · Fonte: culturalvistas.eu

Há mais 15 apoios abertos neste momento. Ver todos os apoios.

Juridiquês traduzido para gente normal

Glossário do artista

Cada termo em duas linhas, com a jurisdição certa e a fonte legal. Sem parágrafos de manual de direito.

TERMO Nº 9 DE 28JURISDIÇÃO: PT

Direitos conexos

Direitos atribuídos a quem interpreta, grava ou difunde obras: artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas e videogramas e organismos de radiodifusão. Protegem a prestação ou a gravação, não a obra em si.

Base legal: CDADC arts. 176.º, 178.º e 183.º

Procura um termo
Cessão vs. licençaContrato de ediçãoCoreografia (obra coreográfica)Depósito legalDesenho ou modelo (registo no INPI)

Ver os 28 termos do glossário

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  • 01Base comum de direitos
  • 02Música, fotografia ou escrita
  • 03Fontes oficiais incluídas
  • 04Perguntas frequentes no fim
  • 05Ficheiro Markdown offline

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