Guia do Artista

Guia gratuito para artistas lusófonos · todas as disciplinas

Sabes criar. Agora protege o que é teu.

Direitos, contratos, preços, impostos e apoios com prazos verificados à fonte — para música, artes visuais, fotografia, cinema, palco e escrita. Escrito por artistas que já passaram por isto, com respostas diretas no FAQ e sem juridiquês.

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Prazos confirmados à fonte, um a um

Apoios com candidaturas abertas

Nada de prazos copiados de blogs. Cada apoio traz a data em que foi verificado e a fonte oficial onde podes confirmar tudo.

AbertaFUNDAÇÃO GDA

Fundação GDA: Apoio a Showcases Internacionais 2026

Apoio de 500 a 5.000 euros para músicos convidados a actuar em festivais internacionais de showcase.

Candidaturas até31 dez 2026

Verificado 2026-08-02 · Fonte: fundacaogda.pt
AbertaINSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL (ICA)

ICA: Divulgação e Promoção Internacional de Obras Nacionais

Apoio à divulgação e promoção no estrangeiro de obras cinematográficas e audiovisuais portuguesas.

Candidaturas até31 dez 2026

Verificado 2026-08-02 · Fonte: ica-ip.pt
ContínuaGOETHE-INSTITUT, COM A EXPERTISE FRANCE E O INSTITUT FRANÇAIS, NO PROGRAMA AFRICA-EUROPE PARTNERSHIPS FOR CULTURE FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEIA

Connect & Create — Bolsas de Mobilidade Individual (Africa-Europe Partnerships for Culture)

Até 4.000 € para um artista dos PALOP viajar e trabalhar noutro país africano ou na UE. Candidaturas contínuas, com fechos trimestrais.

Candidaturas até15 set 2026

Verificado 2026-08-02 · Fonte: goethe.de

Há mais 3 apoios abertos neste momento. Ver todos os apoios.

Juridiquês traduzido para gente normal

Glossário do artista

Cada termo em duas linhas, com a jurisdição certa e a fonte legal. Sem parágrafos de manual de direito.

TERMO Nº 9 DE 28JURISDIÇÃO: PT

Direitos conexos

Direitos atribuídos a quem interpreta, grava ou difunde obras: artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas e videogramas e organismos de radiodifusão. Protegem a prestação ou a gravação, não a obra em si.

Base legal: CDADC arts. 176.º, 178.º e 183.º

Ferramenta útil de verdade

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  • 01Base comum de direitos
  • 02Música, fotografia ou escrita
  • 03Fontes oficiais incluídas
  • 04Perguntas frequentes no fim
  • 05PDF paginado, pronto a guardar

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