Guia do Artista

Guia gratuito para artistas lusófonos · todas as disciplinas

Sabes criar. Agora protege o que é teu.

Direitos, contratos, preços, impostos e apoios com prazos verificados à fonte — para música, artes visuais, fotografia, cinema, palco e escrita. Escrito por artistas que já passaram por isto, com respostas diretas no FAQ e sem juridiquês.

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O que interessa a um músico não serve a um artista plástico, e vice-versa. Cada selo abre um guia próprio: registos, contratos, apoios e vocabulário da tua área, sem ruído das outras.

Base comum a todas as artes: direitos de autor 101 →

Prazos confirmados à fonte, um a um

Apoios com candidaturas abertas

Nada de prazos copiados de blogs. Cada apoio traz a data em que foi verificado e a fonte oficial onde podes confirmar tudo.

AbertaFUNDAÇÃO EDP / MAAT

Prémio Novos Artistas Fundação EDP

Prémio bienal que distingue artistas nas modalidades das artes plásticas e visuais, com exposição colectiva no MAAT e apoio à produção das obras.

Candidaturas até15 jul 2026

Verificado 2026-07-12 · Fonte: fundacaoedp.pt
AbertaPROGRAMA IBERESCENA (PORTUGAL PARTICIPA VIA DGARTES)

Iberescena: Linhas de Apoio 2026/2027

O fundo ibero-americano das artes cénicas apoia residências de criação, coproduções e programação, com ajudas até 20.000 euros.

Candidaturas até23 jul 2026

Verificado 2026-07-12 · Fonte: dgartes.gov.pt
AbertaCÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Apoios do Município de Lisboa ao Setor Cultural (RAAML)

Regulamento que enquadra os apoios financeiros e não financeiros do Município de Lisboa a entidades culturais, com candidaturas a projetos entregues no ano anterior à execução.

Candidaturas até31 jul 2026

Verificado 2026-07-12 · Fonte: informacoeseservicos.lisboa.pt

Há mais 13 apoios abertos neste momento. Ver todos os apoios.

Juridiquês traduzido para gente normal

Glossário do artista

Cada termo em duas linhas, com a jurisdição certa e a fonte legal. Sem parágrafos de manual de direito.

TERMO Nº 9 DE 28JURISDIÇÃO: PT

Direitos conexos

Direitos atribuídos a quem interpreta, grava ou difunde obras: artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas e videogramas e organismos de radiodifusão. Protegem a prestação ou a gravação, não a obra em si.

Base legal: CDADC arts. 176.º, 178.º e 183.º

Procura um termo
Cessão vs. licençaContrato de ediçãoCoreografia (obra coreográfica)Depósito legalDesenho ou modelo (registo no INPI)

Ver os 28 termos do glossário

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Guia do Artista · áreas selecionadas

  • 01Base comum de direitos
  • 02Música, fotografia ou escrita
  • 03Fontes oficiais incluídas
  • 04Perguntas frequentes no fim
  • 05Ficheiro Markdown offline

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