Guia do Artista

Secção Nº 02 · Para pintores, artistas plásticos, ilustradores, escultores, designers e criadores de arte digital.

Artes Visuais

A tua obra é tua desde o momento em que a crias. Aqui vais encontrar como provar a autoria, licenciar imagens sem perder o controlo, cobrar o direito de sequência em revendas e concorrer aos apoios certos.

Faz aqui, com a mão guiada

Passo a passo para artes visuais

Ver todos os percursos →

Guias verificados

Os guias de artes visuais

  1. 01Licenciar imagens sem perder o controlo da tua obraCeder é vender, licenciar é autorizar (art. 40.º/41.º CDADC): usos editoriais vs comerciais, RM vs RF, exclusividade, território e red flags.10 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  2. 02Direito de sequência: a percentagem que recebes quando a obra é revendidaDireito de sequência (art. 54.º do CDADC): 4% a 0,25% nas revendas acima de 3000 euros, teto de 12 500, pago pelo vendedor e gerido pela SPA.8 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  3. 03Galerias e comissões de obra: contratos sem armadilhasConsignação: ficas dono até vender. Percentagens de galeria, comissão de obra (CDADC art. 14.º) e direito de sequência (art. 54.º).9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  4. 04Edições limitadas e arte digital sem perder direitosVender um print não transfere o teu direito de autor (art. 10.º CDADC): numeração, provas de autor, direito de sequência e licenças de reprodução.9 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT
  5. 05Registar design e marca no INPI: quando o direito de autor não chegaO direito de autor nasce sem registo (CDADC art. 12.º). No INPI, o design dura até 25 anos e a marca 10 anos renováveis. Quando cada registo vale a pena.8 min de leitura · verificado 2026-07-12 · PT

Registos e entidades

Onde te registas

Dinheiro para criar

Apoios abertos para artes visuais

Ver todos os apoios →

Fala a língua dos contratos

Vocabulário da tua área

Glossário completo →

Ferramenta

Descarrega esta área e consulta offline.

Leva os guias verificados, fontes e perguntas frequentes num ficheiro Markdown. Podes escolher só as áreas que interessam à tua prática.

Descarregar guia