GEPAC: Fundo de Fomento Cultural (Apoio a Projetos de Mérito Cultural)
Apoio do Ministério da Cultura, por concurso público, a projetos de mérito cultural desenvolvidos em território nacional em todas as áreas da cultura.
O que financia
Projetos em todas as áreas culturais nas vertentes de criação e produção, programação e apresentação pública, circulação e difusão nacional e internacional, edição e publicação, mediação de públicos e acessibilidade, investigação, documentação e memória, capacitação, residências artísticas e curatoriais, e digitalização e valorização de conteúdos. Subvenção não reembolsável até 80 por cento do custo total elegível, com execução até 12 meses.
Quem pode candidatar-se
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal e com CAE elegível. Ficam de fora fundações privadas e públicas de direito privado com financiamento continuado na área da Cultura, associações constituídas exclusivamente por entidades públicas e empresas do setor público empresarial.
Montante
Dotação total da edição 2025: 500.000 EUR. Apoio até 80 por cento do custo total elegível do projeto.
Candidaturas no site do GEPAC, em área dedicada ao Fundo de Fomento Cultural. Distinto dos apoios da DGArtes: dirige-se a todas as áreas da cultura e não apenas às artes. O programa Garantir Cultura foi uma medida extraordinária de resposta à pandemia (2020, gerida pelo GEPAC) e não é recorrente, por isso não consta como ficha activa.