SPA — Portal de Alinhamentos · percurso guiado
Declarar um concerto no Portal de Alinhamentos da SPA
Desde abril de 2026 a SPA tem um portal próprio para comunicar as obras executadas ao vivo em concertos e espetáculos. Sem esta comunicação, os direitos de execução pública desse concerto não chegam a ser distribuídos.
Antes de começares, tem isto à mão
- Já estar inscrito na SPA como beneficiário ou cooperador
- A lista completa das músicas tocadas no concerto (o "alinhamento"), incluindo as que não são tuas
- Para cada música: título e autor(es) — sobretudo importante nas que não escreveste tu
- Data e local do concerto
- As tuas credenciais de acesso à SPA (Portal dos Membros) ou conta própria no Portal de Alinhamentos
Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.
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Perceber quando isto é preciso
A SPA é explícita: os autores membros "devem preencher com exactidão os programas das obras executadas publicamente", quer estejam a tocar as próprias obras como intérprete, quer sejam eles próprios a organizar o espetáculo. Isto vale para qualquer execução pública ao vivo — concertos, festivais, showcases — em Portugal ou no estrangeiro.
Qual é o teu papel no concerto?
- Sou o artista que actua e toca as minhas próprias obrasTens de comunicar o alinhamento
- Sou eu que organizo/promovo o espetáculoA obrigação de comunicar aplica-se também a ti como organizador
- Toquei covers ou obras de outros autores no concertoInclui-as no alinhamento também — os direitos desses autores dependem da tua comunicação exacta
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Aceder ao Portal de Alinhamentos
Ondealinhamentos.spautores.pt
Tens duas formas de entrar: criar uma conta nova diretamente no portal, ou usar as credenciais que já tens do Portal dos Membros da SPA (se já estás inscrito, esta é a via mais rápida — não precisas de te registares outra vez).
Já tens conta no Portal dos Membros da SPA?
- SimEntra directamente com essas credenciais — não crias conta nova
- Não, ou não seiRegista-te de raiz no Portal de Alinhamentos
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Criar conta (se ainda não usaste as credenciais da SPA)
Ondealinhamentos.spautores.pt/register
O registo pede os teus dados pessoais e de contacto — é rápido se tiveres tudo à mão.
O que escrever em cada campo
- Primeiro Nome / ApelidoO teu nome, como no cartão de cidadão.
- EmailUm endereço que uses com regularidade — é por aqui que a SPA te avisa sobre o estado dos alinhamentos.
- PasswordMínimo 8 caracteres, com pelo menos 1 maiúscula, 1 minúscula, 1 número e 1 carácter especial.
- NIFO teu número de contribuinte.
- Telefone / Morada completa / Código postal / Localidade / PaísOs teus dados de contacto habituais.
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Submeter o alinhamento do concerto
Depois de autenticado, o portal permite comunicar as obras executadas nesse concerto ou espetáculo específico. Regista a data, o local e a lista completa de músicas tocadas, identificando o(s) autor(es) de cada uma — as tuas e as de terceiros.
O que escrever em cada campo
- Data e local do eventoComo aconteceu, com a maior precisão possível.
- Lista de obras executadas (o alinhamento)Cada música tocada, com título e autor(es). Não omitas covers ou obras de outros só porque não são tuas — a exactidão da lista é o que a SPA usa para distribuir os direitos de execução a todos os titulares envolvidos.Atenção: Uma lista incompleta ou imprecisa atrasa ou distorce a distribuição de direitos — não só os teus, também os de quem tocaste.
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Consultar o estado do alinhamento submetido
O portal permite consultas detalhadas do estado processual de cada alinhamento que submetas — usa isto para confirmar que a comunicação seguiu para distribuição e não ficou perdida algures.
Depois de submeter
- Depois de submetidoO alinhamento entra no processo de distribuição de direitos de execução pública relativos a esse concerto, para todos os titulares identificados na lista.
- SempreQuanto mais rápida e exacta for a comunicação, mais célere e rigorosa é a distribuição — é a própria SPA que o diz. Não deixes concertos por comunicar "para depois".
Se algo corre mal
Tenho concertos antigos que nunca comuniquei
Contacta a SPA diretamente para perceber se ainda podes comunicar alinhamentos em atraso — não há uma política pública documentada sobre prazos-limite, por isso confirma caso a caso.
Não sei os nomes dos autores de uma cover que tocámos
Verifica no encarte do álbum original, em bases de dados como o próprio site da SPA (por título) ou nas plataformas de streaming, que normalmente listam compositores. Não deixes o campo em branco só por desconhecimento — vale a pena confirmar antes de submeter.
Fontes oficiais · verificado em 2026-07-25
- SPA lança "Portal dos Alinhamentos" (comunicado oficial, 30 abril 2026)
- Portal de Alinhamentos SPA
- SPA, FAQ gerais
Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos