Guia do Artista

SPA — Portal de Alinhamentos · percurso guiado

Declarar um concerto no Portal de Alinhamentos da SPA

Desde abril de 2026 a SPA tem um portal próprio para comunicar as obras executadas ao vivo em concertos e espetáculos. Sem esta comunicação, os direitos de execução pública desse concerto não chegam a ser distribuídos.

Duração
10-15 minutos por concerto, depois de teres o alinhamento (lista de músicas) organizado
Custo
Gratuito
Jurisdição
PT

Antes de começares, tem isto à mão

  • Já estar inscrito na SPA como beneficiário ou cooperador
  • A lista completa das músicas tocadas no concerto (o "alinhamento"), incluindo as que não são tuas
  • Para cada música: título e autor(es) — sobretudo importante nas que não escreveste tu
  • Data e local do concerto
  • As tuas credenciais de acesso à SPA (Portal dos Membros) ou conta própria no Portal de Alinhamentos

Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.

5 passos

O teu progresso fica guardado neste browser — podes fechar e voltar

  1. 01

    Perceber quando isto é preciso

    A SPA é explícita: os autores membros "devem preencher com exactidão os programas das obras executadas publicamente", quer estejam a tocar as próprias obras como intérprete, quer sejam eles próprios a organizar o espetáculo. Isto vale para qualquer execução pública ao vivo — concertos, festivais, showcases — em Portugal ou no estrangeiro.

    Qual é o teu papel no concerto?

    • Sou o artista que actua e toca as minhas próprias obrasTens de comunicar o alinhamento
    • Sou eu que organizo/promovo o espetáculoA obrigação de comunicar aplica-se também a ti como organizador
    • Toquei covers ou obras de outros autores no concertoInclui-as no alinhamento também — os direitos desses autores dependem da tua comunicação exacta
  2. 02

    Aceder ao Portal de Alinhamentos

    Ondealinhamentos.spautores.pt

    Tens duas formas de entrar: criar uma conta nova diretamente no portal, ou usar as credenciais que já tens do Portal dos Membros da SPA (se já estás inscrito, esta é a via mais rápida — não precisas de te registares outra vez).

    Já tens conta no Portal dos Membros da SPA?

    • SimEntra directamente com essas credenciais — não crias conta nova
    • Não, ou não seiRegista-te de raiz no Portal de Alinhamentos
  3. 03

    Criar conta (se ainda não usaste as credenciais da SPA)

    Ondealinhamentos.spautores.pt/register

    O registo pede os teus dados pessoais e de contacto — é rápido se tiveres tudo à mão.

    O que escrever em cada campo

    • Primeiro Nome / ApelidoO teu nome, como no cartão de cidadão.
    • EmailUm endereço que uses com regularidade — é por aqui que a SPA te avisa sobre o estado dos alinhamentos.
    • PasswordMínimo 8 caracteres, com pelo menos 1 maiúscula, 1 minúscula, 1 número e 1 carácter especial.
    • NIFO teu número de contribuinte.
    • Telefone / Morada completa / Código postal / Localidade / PaísOs teus dados de contacto habituais.
  4. 04

    Submeter o alinhamento do concerto

    Depois de autenticado, o portal permite comunicar as obras executadas nesse concerto ou espetáculo específico. Regista a data, o local e a lista completa de músicas tocadas, identificando o(s) autor(es) de cada uma — as tuas e as de terceiros.

    O que escrever em cada campo

    • Data e local do eventoComo aconteceu, com a maior precisão possível.
    • Lista de obras executadas (o alinhamento)Cada música tocada, com título e autor(es). Não omitas covers ou obras de outros só porque não são tuas — a exactidão da lista é o que a SPA usa para distribuir os direitos de execução a todos os titulares envolvidos.Atenção: Uma lista incompleta ou imprecisa atrasa ou distorce a distribuição de direitos — não só os teus, também os de quem tocaste.
  5. 05

    Consultar o estado do alinhamento submetido

    O portal permite consultas detalhadas do estado processual de cada alinhamento que submetas — usa isto para confirmar que a comunicação seguiu para distribuição e não ficou perdida algures.

Depois de submeter

  • Depois de submetidoO alinhamento entra no processo de distribuição de direitos de execução pública relativos a esse concerto, para todos os titulares identificados na lista.
  • SempreQuanto mais rápida e exacta for a comunicação, mais célere e rigorosa é a distribuição — é a própria SPA que o diz. Não deixes concertos por comunicar "para depois".

Se algo corre mal

Tenho concertos antigos que nunca comuniquei

Contacta a SPA diretamente para perceber se ainda podes comunicar alinhamentos em atraso — não há uma política pública documentada sobre prazos-limite, por isso confirma caso a caso.

Não sei os nomes dos autores de uma cover que tocámos

Verifica no encarte do álbum original, em bases de dados como o próprio site da SPA (por título) ou nas plataformas de streaming, que normalmente listam compositores. Não deixes o campo em branco só por desconhecimento — vale a pena confirmar antes de submeter.

Fontes oficiais · verificado em 2026-07-25

Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos