Guia do Artista

Biblioteca Nacional de Portugal · percurso guiado

Pedir ISBN e tratar do depósito legal

Para escritores e editores independentes: separar ISBN, depósito legal, ISSN/ISMN e obrigações reais antes de imprimir ou publicar.

Duração
20-40 minutos, mais antecedência antes da impressão
Custo
Depósito legal gratuito; ISBN depende do serviço/editor
Jurisdição
PT

Antes de começares, tem isto à mão

  • Título definitivo, autor(es), editora ou entidade editorial
  • Formato da publicação: livro, série, música impressa, periódico, tese, etc.
  • Dados da gráfica ou impressor quando há edição impressa
  • Tiragem prevista
  • Data prevista de entrega/publicação

Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.

4 passos

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  1. 01

    Separar ISBN de depósito legal

    ISBN identifica edição/livro. Depósito legal garante entrada da publicação na Biblioteca Nacional. Uma coisa não substitui a outra. Para periódicos pode ser ISSN; para música impressa pode haver ISMN.

    Que publicação tens?

    • Livro/monografiaPrecisas de ISBN e depósito legal quando aplicável
    • Revista/jornal/série contínuaVê ISSN, não ISBN simples
    • Partitura/música impressaVê ISMN
  2. 02

    Pedir número de depósito legal com antecedência

    A BNP indica pedido online para números de depósito legal e recomenda que seja feito pelo menos uma semana antes. Em regra, a responsabilidade é da tipografia; se a obra é impressa no estrangeiro por editor domiciliado em Portugal, recai sobre o editor.

  3. 03

    Preparar exemplares para depósito

    Regra geral: 11 exemplares. Há exceções com apenas 1 exemplar, como edições pequenas ou especiais. Confirma antes de imprimir, porque isto afeta custo real da tiragem.

    A tua edição é pequena?

    • Até 100 exemplaresPode aplicar-se exceção de 1 exemplar
    • Edição normal acima desse limiteConta com obrigação geral de 11 exemplares
  4. 04

    Guardar dados bibliográficos

    Guarda título, autores, ISBN, depósito legal, editora, ano, tiragem e comprovativos. Estes dados aparecem em ficha técnica, contratos, livrarias, catálogos e candidaturas.

Depois de submeter

  • Antes de imprimirConfirma número de depósito legal e ISBN na ficha técnica.
  • Após produçãoEntrega exemplares obrigatórios conforme regras aplicáveis.
  • Depois da entradaA publicação pode aparecer na Bibliografia Nacional Portuguesa.

Se algo corre mal

Imprimi sem tratar depósito legal

Contacta o Serviço de Depósito Legal da BNP e regulariza. Não deixes para quando uma livraria ou concurso pedir dados.

Publiquei só ebook

Confirma regras atuais com a BNP para o formato específico. Não assumas que impresso e digital têm exatamente o mesmo fluxo.

Fontes oficiais · verificado em 2026-07-28

Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos