INPI · percurso guiado
Registar marca ou desenho no INPI
Quando o problema já não é só direito de autor: nome de projeto, label, logótipo, produto visual, desenho ou modelo com uso comercial.
Antes de começares, tem isto à mão
- Nome, logótipo ou desenho/modelo que queres proteger
- Lista de produtos/serviços onde vais usar a marca
- Imagens JPG/JPEG de boa qualidade para desenho/modelo
- Pesquisa prévia de nomes e sinais parecidos
- Dados do requerente e meio de pagamento
Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.
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- 01
Escolher entre marca e desenho/modelo
Marca protege sinal distintivo usado no mercado: nome, logótipo, label, festival, serviço. Desenho/modelo protege aparência de produto: forma, padrão, interface visual, objeto, embalagem. Não escolhas pela estética; escolhe pelo que queres impedir.
O que queres proteger?
- Nome artístico, label, estúdio, festival, podcast, merchProvavelmente marca
- Aparência de produto, capa especial, objeto, embalagem, designProvavelmente desenho/modelo
- Uma música, texto, fotografia ou pinturaIsso é direito de autor/IGAC, não INPI
- 02
Pesquisar conflitos antes de pagar
Procura sinais iguais ou parecidos nas classes relevantes. Um nome bonito que já existe no mesmo setor vira problema caro depois: oposição, recusa, rebrand ou conflito comercial.
- 03
Preparar pedido de desenho/modelo
Para design, o INPI pede representações gráficas ou fotográficas em JPG/JPEG, boa qualidade, fundo neutro, e identificação clara do produto. Se reivindicas cores, as imagens têm de mostrar essas cores.
O que escrever em cada campo
- RepresentaçõesImagens nítidas, sob fundo neutro, mostrando pormenores protegidos.
- Produto/classeIndicação real do produto, sem expressão fantasiosa.
- DescriçãoOpcional ou pedida; até 50 palavras por produto, só sobre elementos visíveis.
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Submeter nos serviços online do INPI
Ondeinpi.justica.gov.pt → Serviços → Registos
No pedido online, escolhe modalidade certa, revê requerente, sinal/desenho, classes/produtos e taxas. Guarda recibo e comprovativo.
Depois de submeter
- Após submissãoAcompanha notificações do INPI. Pode haver exame, oposição ou pedidos de correção.
- Se for marcaUsa a marca de forma consistente nas classes registadas.
- Se for designPreserva data de divulgação e imagens originais; novidade importa.
Se algo corre mal
Já existe nome parecido
Não forces sem análise. Muda nome, limita classes, ou fala com agente oficial de propriedade industrial.
Quero proteger uma obra artística
Usa IGAC/direito de autor. INPI não substitui registo de obra literária ou artística.
Fontes oficiais · verificado em 2026-07-28
Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos