Cobertura verificada
O que o Guia cobre, o que prova e o que ainda não finge.
Esta página é a auditoria pública do Guia do Artista. Os números vêm dos guias reais em conteúdo, não de texto escrito à mão. Serve para separar cobertura comprovada de ambição.
Jurisdições
Guias por território
Portugal é a jurisdição operacional principal. Cada PALOP já tem guia-base transversal verificável e percurso preparatório, mas nem todos os países têm percursos específicos por disciplina.
| Jurisdição | Total | Estado |
|---|---|---|
| AO | 1 | Guia-base PALOP e percurso preparatório publicados; percursos campo a campo ainda por validar. |
| CV | 2 | Guia-base PALOP e percurso preparatório publicados; percursos campo a campo ainda por validar. |
| GW | 1 | Guia-base PALOP e percurso preparatório publicados; percursos campo a campo ainda por validar. |
| MZ | 2 | Guia-base PALOP e percurso preparatório publicados; percursos campo a campo ainda por validar. |
| PT | 43 | Operacional por disciplina, com guias e percursos práticos. |
| ST | 1 | Guia-base PALOP e percurso preparatório publicados; percursos campo a campo ainda por validar. |
Todas as artes
Portugal por disciplina
A base portuguesa cobre seis hubs principais, mas esses hubs são agregadores. O objetivo é cobrir o universo artístico de forma navegável, não obrigar cada subárea a viver numa gaveta isolada.
| Disciplina | Guias PT | Hub |
|---|---|---|
| Música | 11 | Abrir Música |
| Artes Visuais | 5 | Abrir Artes Visuais |
| Fotografia | 4 | Abrir Fotografia |
| Audiovisual | 4 | Abrir Audiovisual |
| Palco | 4 | Abrir Palco |
| Escrita | 4 | Abrir Escrita |
Universo artístico alargado
O que “todas as artes” quer dizer aqui
A matriz abaixo traduz a taxonomia do site para tipos reais de prática artística. A regra é simples: se a disciplina muda, os exemplos e entidades mudam; os temas-base continuam a ser direitos, dinheiro, contratos, distribuição, apoios e prova.
| Hub | Subáreas cobertas |
|---|---|
| Música | composição, letra, produção, interpretação, fonogramas, repertório, ópera e edição musical |
| Artes visuais | artes plásticas, ilustração, design, escultura, arte digital, novos media e arquitetura autoral |
| Fotografia | fotografia autoral, editorial, documental, comercial, arquivo, imagem de pessoas e licenças |
| Audiovisual | cinema, vídeo, argumento, realização, produção, plataformas, sync e cadeia de direitos |
| Palco | teatro, dança, circo, performance, coreografia, encenação, intérpretes e digressão |
| Escrita | literatura, poesia, edição, tradução, adaptação, banda desenhada, guião e direitos subsidiários |
PALOP
Guias-base publicados
O estado PALOP é propositalmente conservador: cada país tem guia-base transversal e pelo menos um percurso preparatório. Cabo Verde/Moçambique também têm guias musicais SCM/SMDA; Angola, Guiné-Bissau e São Tomé têm percursos transversais. O Guia só chama “campo a campo” ao que foi validado contra portal ou formulário em produção.
- CV2 guia publicado
Cabo Verde: SCM, obras musicais e direitos conexos · Cabo Verde: direito de autor para todas as artes
- AO1 guia publicado
Angola: Lei n.º 15/14 e direitos de autor para artistas
- MZ2 guia publicado
Moçambique: SMDA e direitos autorais para criadores · Moçambique: Lei n.º 9/2022 para artistas de todas as áreas
- GW1 guia publicado
Guiné-Bissau: Código do Direito de Autor para artistas
- ST1 guia publicado
São Tomé e Príncipe: direito de autor e SENAPIQ-STP
Auditoria comparativa · 2026-07-28
O que existe fora do Guia
Entre as fontes auditadas, o Guia do Artista é o único recurso encontrado que junta Portugal, todos os PALOP, seis disciplinas artísticas, universo artístico alargado, direitos, fiscalidade, contratos, apoios, distribuição, FAQ e percursos preparatórios numa só experiência. Esta é uma claim limitada às fontes auditadas abaixo, não uma prova matemática sobre toda a internet.
| Referência | Pontuação | Cobre | Limite face ao Guia |
|---|---|---|---|
| IGAC — Direito de Autor e Direitos Conexos | 3/12 | Portugal · direitos de autor e conexos · registo/prova de obra | Fonte institucional especializada; não cobre PALOP, fiscalidade, contratos, apoios, distribuição nem percursos multiarte. |
| gov.pt — Registar obras literárias e artísticas | 3/12 | Portugal · registo/prova de obra · direitos de autor e conexos | Serviço específico de registo; não cobre cadeia completa de carreira artística nem PALOP. |
| DGARTES — Apoio às Artes | 4/12 | Portugal · seis disciplinas artísticas · universo artístico alargado · apoios/financiamento | Forte em apoios públicos; não cobre direitos, fiscalidade, contratos, distribuição ou PALOP como guia integrado. |
| Cultura Portugal — Criar | 4/12 | Portugal · seis disciplinas artísticas · universo artístico alargado · apoios/financiamento | Agrega oportunidades; não explica processos jurídicos, fiscais, contratuais, distribuição nem PALOP. |
| Cultura Portugal — Apoiar | 4/12 | Portugal · seis disciplinas artísticas · universo artístico alargado · apoios/financiamento | Foco em financiamento; não é manual completo do artista. |
| CPLP Cultura | 3/12 | Portugal · todos os PALOP · apoios/financiamento | Portal institucional da lusofonia cultural; não é guia operacional de direitos, fiscalidade, contratos, distribuição e percursos para artistas. |
| Guia Prático do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura | 4/12 | Portugal · fiscalidade e segurança social · seis disciplinas artísticas · universo artístico alargado | Cobre estatuto profissional e proteção social; não cobre direitos, contratos, distribuição, apoios abertos ou PALOP. |
| Boletim Oficial de Cabo Verde — Lei n.º 73/X/2026 | 2/12 | fiscalidade e segurança social · seis disciplinas artísticas | Fonte legal importante sobre estatuto profissional em Cabo Verde; não cobre Portugal, todos os PALOP, contratos, distribuição ou percursos integrados. |
| Governo de Cabo Verde — Estatuto do Artista | 2/12 | fiscalidade e segurança social · seis disciplinas artísticas | Explica a aprovação do Estatuto do Artista em Cabo Verde; não é guia multijurisdição nem cobre direitos, contratos e distribuição em Portugal e PALOP. |
| WIPO Lex — Cabo Verde | 1/12 | direitos de autor e conexos | Fonte legal por país; não é guia prático para artistas nem cobre Portugal como experiência integrada. |
| WIPO Lex — Angola | 1/12 | direitos de autor e conexos | Fonte legal por país; não oferece percursos práticos multiarte integrados. |
| Arquivo Nacional de Angola — valorização dos direitos de autor | 2/12 | direitos de autor e conexos · registo/prova de obra | Sinaliza SENADIAC, carteira profissional e preocupações de músicos; não é manual validado de submissão nem cobre outras jurisdições. |
| WIPO Lex — Moçambique | 1/12 | direitos de autor e conexos | Fonte legal por país; não cobre carreira, fiscalidade portuguesa, contratos e distribuição num guia de artista. |
| INICC Moçambique — Estatuto do artista | 2/12 | fiscalidade e segurança social · direitos de autor e conexos | Noticia proposta e debate do Estatuto do Artista; ainda não substitui lei publicada, procedimento, formulários ou guia multiarte integrado. |
| IPI Moçambique — Política e Estratégia da Propriedade Intelectual 2026-2035 | 2/12 | direitos de autor e conexos · distribuição/carreira | Estratégia pública de propriedade intelectual; não é guia de artista com passos, contratos, FAQ, Portugal e todos os PALOP. |
| WIPO Lex — Guiné-Bissau | 1/12 | direitos de autor e conexos | Fonte legal por país; não identifica por si só entidade operacional, formulários, taxas ou percursos de artista. |
| WIPO Lex — São Tomé e Príncipe | 1/12 | direitos de autor e conexos | Fonte legal por país; precisa de tradução operacional para artista e confirmação de procedimento atual. |
Critérios
Porque a claim ainda é limitada
O Guia cobre todos os critérios auditados; as fontes externas auditadas são fortes em partes específicas. A afirmação segura é “mais completo entre as fontes auditadas”, até haver comparação mais ampla contra produtos privados, universidades, associações e guias locais não indexados.
| Critério | Guia do Artista | Fontes externas auditadas |
|---|---|---|
| Portugal | Sim | IGAC · gov.pt · DGARTES · Cultura Portugal · Cultura Portugal · CPLP Cultura · Guia Prático do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura |
| todos os PALOP | Sim | CPLP Cultura |
| seis disciplinas artísticas | Sim | DGARTES · Cultura Portugal · Cultura Portugal · Guia Prático do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura · Boletim Oficial de Cabo Verde · Governo de Cabo Verde |
| universo artístico alargado | Sim | DGARTES · Cultura Portugal · Cultura Portugal · Guia Prático do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura |
| direitos de autor e conexos | Sim | IGAC · gov.pt · WIPO Lex · WIPO Lex · Arquivo Nacional de Angola · WIPO Lex · INICC Moçambique · IPI Moçambique · WIPO Lex · WIPO Lex |
| registo/prova de obra | Sim | IGAC · gov.pt · Arquivo Nacional de Angola |
| fiscalidade e segurança social | Sim | Guia Prático do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura · Boletim Oficial de Cabo Verde · Governo de Cabo Verde · INICC Moçambique |
| contratos e licenças | Sim | Nenhuma das fontes auditadas |
| apoios/financiamento | Sim | DGARTES · Cultura Portugal · Cultura Portugal · CPLP Cultura |
| distribuição/carreira | Sim | IPI Moçambique |
| FAQ prática | Sim | Nenhuma das fontes auditadas |
| percursos passo a passo | Sim | Nenhuma das fontes auditadas |
Limite da claim
O que está provado: cobertura ampla, multiarte, com fontes, Portugal operacional, PALOP com guias-base transversais por país, percursos preparatórios em todos os PALOP e comparação contra fontes oficiais auditadas. O que ainda não está provado: “mais completo que existe” como facto absoluto e percursos PALOP campo a campo para todas as artes. Para isso faltam auditoria comparativa externa mais larga e validação de portais/formulários por país.
Ver também Portugal + PALOP, download offline e método de verificação.