Guia do Artista

SCM Cabo Verde · percurso guiado

Preparar inscrição na SCM e declaração de obras em Cabo Verde

Checklist guiada para músicos com obras, fonogramas ou concertos em Cabo Verde: confirmar elegibilidade, organizar repertório, separar obra de master e contactar a SCM sem perder prova.

Duração
45 a 90 minutos para preparar dossier; submissão depende da SCM
Custo
A confirmar pela SCM no momento da inscrição ou declaração
Jurisdição
CV

Antes de começares, tem isto à mão

  • Documento de identificação e contactos atualizados
  • Lista de obras musicais com títulos, autores, compositores, percentagens e datas
  • Dados dos fonogramas/masters: intérpretes, produtores, editora, ISRC se existir e data de publicação
  • Provas de titularidade: ficheiros, links publicados, contratos, split sheets, emails ou sessões de estúdio
  • Dados de concertos em Cabo Verde: data, local, promotor, alinhamento e obras tocadas
  • Relação com sociedades fora de Cabo Verde, se já estás inscrito noutra entidade

Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.

5 passos

O teu progresso fica guardado neste browser — podes fechar e voltar

  1. 01

    Confirmar se a SCM é a porta certa para o teu caso

    A SCM é a entidade musical mapeada para Cabo Verde. Usa este percurso se tens obra publicada em Cabo Verde, uso real de música em território cabo-verdiano, titularidade de obra/fonograma ou repertório tocado em concerto. Não assumes que a SPA portuguesa substitui este passo.

    O teu caso tem ligação prática a Cabo Verde?

    • Sim, houve publicação, concerto, residência, edição, uso público ou titularidade em Cabo VerdePrepara dossier SCM e confirma o procedimento atual com a entidade.
    • Não, a obra só é usada em PortugalSegue os percursos SPA/GDA/Audiogest/IGAC conforme o tipo de direito.

    Guia de direitos musicais em Cabo Verde →

  2. 02

    Separar obra musical de fonograma

    Antes de qualquer formulário, separa composição e gravação. A obra é letra/música; o fonograma é a gravação/master. Isto evita declarares só a composição quando também há produtores, intérpretes, editora ou master a documentar.

    O que escrever em cada campo

    • ObraTítulo, autores, compositores, percentagens, data de criação/publicação e editora musical se existir.
    • FonogramaTítulo da gravação, intérpretes, produtor fonográfico, editora/label, ISRC se existir e data de lançamento.
    • ProvasLinks, ficheiros, split sheets, contratos, metadata da distribuidora, emails e comprovativos.
  3. 03

    Organizar repertório de concerto

    Para execução pública em Cabo Verde, não deixes o alinhamento apenas na mão do promotor. Prepara uma lista legível com data, local, entidade responsável, ordem das músicas, autores, intérpretes e fonogramas usados quando aplicável.

    O que escrever em cada campo

    • Data e localDia do concerto, sala/festival/cidade e nome do promotor ou entidade responsável.
    • AlinhamentoMúsicas tocadas na ordem aproximada, incluindo covers e obras de terceiros.
    • TitularesAutores/compositores, intérpretes e produtores/editoras quando a gravação foi usada.
  4. 04

    Entrar no site/portal da SCM e confirmar canal atual

    Ondescm.cv

    A SCM tem informação pública, FAQ e materiais de apoio, mas os rótulos finais do portal podem mudar e podem exigir sessão. Antes de enviar documentos sensíveis, confirma no site oficial ou por contacto direto qual é o canal atual para inscrição, declaração de obra/fonograma e repertório de espetáculo.

    O que escrever em cada campo

    • PedidoDiz objetivamente: inscrição como membro/cooperador/beneficiário, declaração de obras/fonogramas ou comunicação de repertório de espetáculo.
    • TerritórioExplica a ligação a Cabo Verde: residência, nacionalidade, publicação, concerto, promotor, uso público ou titularidade.
    • AnexosEnvia só o que a SCM pedir pelo canal correto. Guarda cópia de tudo.

    Checklist SCM e execução pública →

  5. 05

    Guardar prova e criar calendário de seguimento

    Depois do envio, guarda confirmação, número de processo se existir, screenshots, emails e ficheiros finais. Agenda uma revisão para confirmar se a inscrição foi aceite, se as obras/fonogramas aparecem corretamente e se repertórios de concertos ficaram associados.

Depois de submeter

  • Logo após envioGuarda recibo, email, screenshot ou número de processo. Sem prova, fica difícil corrigir depois.
  • Quando a SCM responderConfere nomes, percentagens, tipo de titularidade e repertório. Corrige erros antes de haver distribuição.
  • Depois de concertosConfirma se o promotor declarou repertório. Se não houver prova, contacta a SCM com o teu alinhamento.

Se algo corre mal

Não sei se devo tratar com SCM ou SPA

Pergunta primeiro onde a música foi usada e quem cobra naquele território. Portugal aponta para SPA/GDA/Audiogest; Cabo Verde aponta para a SCM para o domínio musical mapeado.

Não tenho splits assinados

Não inventes percentagens. Resolve splits por escrito com autores/produtores antes de declarar dados definitivos.

O portal mostra campos diferentes

Segue o significado do campo e guarda screenshot. Este percurso ainda assume rótulos por verificar em sessão autenticada.

Fontes oficiais · verificado em 2026-07-28

Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos