IGAC — Balcão Digital · percurso guiado
Registar o teu nome artístico no IGAC
Protege publicamente o uso do nome literário ou artístico associado a uma obra tua já registada no IGAC. Útil para autores, músicos, escritores e criadores que trabalham sob nome artístico.
Antes de começares, tem isto à mão
- Ter pelo menos uma obra tua anteriormente registada no IGAC
- Nome artístico ou literário pretendido, escrito exatamente como queres usar
- Dados de identificação do autor
- Referência do registo IGAC da obra anterior
Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.
O teu progresso fica guardado neste browser — podes fechar e voltar
- 01
Confirmar a condição essencial
Este registo não serve para reservar qualquer nome do zero. A regra oficial é clara: o nome literário ou artístico só é registável em benefício do criador de obra anteriormente registada. Primeiro registas a obra, depois o nome.
Já tens uma obra tua registada no IGAC?
- SimSegue para o pedido de nome artístico
- NãoFaz primeiro o percurso de registo de obra no IGAC
- 02
Perceber o que este registo faz e não faz
O registo publica o uso do nome literário ou artístico. Não é igual a marca comercial. Se queres impedir terceiros de usar esse nome para vender serviços, roupa, label, eventos ou produtos, avalia também marca no INPI.
O nome é também uma marca comercial?
- É só assinatura artística/autoralIGAC pode bastar como prova pública de uso artístico
- É nome de label, loja, festival, merchandising ou produtoVê também registo de marca no INPI
- 03
Preencher o pedido
Ondeigac.gov.pt → Serviços → Catálogo de Serviços → Registo de obra → Registo de nome literário ou artístico
Preenche o formulário com identificação do autor e nome pretendido. Usa ortografia, maiúsculas, acentos e símbolos de forma consistente: é essa versão que queres ver associada ao teu uso artístico.
O que escrever em cada campo
- AutorNome civil completo do criador.
- Nome literário ou artístico pretendidoA forma exata do nome: exemplo, Zacky Man.
- Obra anteriormente registadaIdentifica a obra IGAC que prova que és criador beneficiário do pedido.
- 04
Submeter e guardar prova
Submete online quando possível, paga a taxa e guarda comprovativo. Se tiveres pressa para usar em contrato, espera pelo despacho ou pede certidão quando precisares de prova formal.
Depois de submeter
- Até 10 dias úteisA IGAC decide a partir da apresentação completa.
- Se faltar elementoA IGAC pode pedir suprimento; tens prazo para responder.
- Depois do registoFica prova pública do uso artístico/literário, mas não substitui marca no INPI.
Se algo corre mal
Não tenho obra registada
Regista primeiro uma obra concreta no IGAC. Sem isso, o pedido de nome artístico não cumpre o requisito-base.
Há outro artista com nome parecido
Pesquisa também marcas no INPI e uso público. IGAC e INPI protegem coisas diferentes.
Fontes oficiais · verificado em 2026-07-28
Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos