SENAPIQ-STP · percurso guiado
Preparar dossier de obra e contacto SENAPIQ-STP
Percurso transversal para artistas em São Tomé e Príncipe: separar direito de autor, direitos conexos e propriedade industrial, organizar prova e preparar contacto com SENAPIQ-STP sem fingir campo-a-campo.
Antes de começares, tem isto à mão
- Documento de identificação e contactos
- Título, tipo e ficheiro/representação da obra
- Data de criação, primeira divulgação e território de uso
- Provas de autoria, titularidade, publicação e uso em São Tomé e Príncipe
- Contratos, licenças, cessões, autorizações, faturas ou mensagens relevantes
- Se for marca/logótipo/desenho industrial, elementos visuais e classe/atividade pretendida
Nota honesta: os nomes exactos dos campos podem diferir ligeiramente do que vês no ecrã — os portais mudam sem avisar. A sequência, as decisões e as consequências estão verificadas nas fontes oficiais no fim da página. Se encontrares uma diferença, diz-nos.
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- 01
Separar obra artística de marca ou sinal comercial
Uma música, fotografia, texto, vídeo, coreografia ou obra visual é matéria de direito de autor e, quando aplicável, direitos conexos. Marca, logótipo, nome comercial ou desenho industrial podem cair em propriedade industrial. Misturar isto leva ao balcão errado.
O que queres proteger ou resolver?
- Obra artística concretaPrepara dossier de direito de autor/conexos.
- Nome, logótipo, marca ou sinal comercialPrepara dossier de propriedade industrial e classes/atividade.
- AmbosSepara em dois processos: obra e marca/sinal.
- 02
Usar SENAPIQ-STP como porta institucional a confirmar
O Decreto n.º 15/2018 publicado na WIPO Lex identifica o SENAPIQ-STP como serviço público nacional ligado à propriedade industrial, direito de autor e direitos conexos. Isso justifica contacto institucional, mas ainda não prova formulário, taxa, prazo ou submissão online.
- 03
Montar prova por tipo de direito
Prepara a pasta antes do contacto. Para obra artística, prova criação, autoria, data e uso. Para marca/sinal, prova identidade visual, uso comercial e atividade. Para direitos conexos, identifica intérpretes, gravações e produtores.
O que escrever em cada campo
- Direito de autorObra, autor(es), data, ficheiro/representação e primeira divulgação.
- Direitos conexosIntérpretes, produtores, fonograma/gravação, fixação, emissão ou execução.
- Propriedade industrialMarca/logótipo/desenho, titular, atividade e sinais visuais.
- 04
Contactar SENAPIQ-STP com pergunta fechada
Pede confirmação do procedimento atual: qual pedido fazer, que formulário usar, que anexos entram, custo, prazo, modo de pagamento e comprovativo final. Guarda todo o rasto.
O que escrever em cada campo
- AssuntoDireito de autor, direitos conexos, marca/logótipo ou outro pedido de propriedade intelectual.
- ResumoObra/sinal, titular, data, uso em São Tomé e Príncipe e objetivo do pedido.
- PedidoConfirmação de procedimento, anexos, taxa, prazo e comprovativo final.
Depois de submeter
- Depois do contactoGuarda data, canal, resposta e instruções; cria tarefa de seguimento.
- Se houver submissãoConfere nomes, títulos, anexos e recibo/comprovativo antes de fechar o assunto.
- Se for marca e obra ao mesmo tempoMantém dois dossiês separados para não confundir direitos.
Se algo corre mal
Não sei se é direito de autor ou marca
Pergunta pelo objeto: obra criativa concreta ou sinal usado para identificar negócio/produto/serviço.
Falta formulário público
Não inventes campos. Pede procedimento atual ao SENAPIQ-STP ou fonte local qualificada.
Há uso em Portugal e São Tomé
Separa por território; processos portugueses não substituem confirmação são-tomense.
Fontes oficiais · verificado em 2026-07-28
- WIPO Lex — São Tomé Código do Direito de Autor e Direitos Conexos
- WIPO Lex — SENAPIQ-STP Decreto n.º 15/2018
- WIPO Lex — perfil São Tomé e Príncipe
Informação geral, não aconselhamento fiscal ou jurídico. Para decisões com peso financeiro, confirma com um contabilista certificado. Ver todos os percursos